sexta-feira, 1 de janeiro de 2010

Livros


The Animal Rights Debate: Abolition or Regulation?
Gary L. Francione and Robert Garner
Columbia University Press, 2010

Gary L. Francione é professor de Direito e um dos principais filósofos da teoria de direitos animais. Robert Garner é um teorista político especializado na filosofia e na política da proteção animal. Francione afirma que não temos nenhuma justificativa moral para usar animais não humanos e argumenta que como os animais são propriedade — ou bens econômicos, mercadorias — as leis ou práticas da indústria que exigem um tratamento “humanitário” geralmente não vão conseguir oferecer nenhuma proteção significativa. Garner prefere uma versão dos direitos animais que foca na eliminação do sofrimento animal, e adota uma abordagem protecionista ou protetora, afirmando que embora a ética do bem-estar animal tradicional seja filosoficamente falha, ela pode contribuir estrategicamente para se atingir os fins dos direitos animais.
Conforme discutem, Francione e Garner desconstroem o movimento de proteção animal nos Estados Unidos, Reino Unido, Europa e outros lugares, discutindo as práticas de organizações como a PETA, que se une ao McDonald’s e outros usuários de animais para “melhorar” o abate de animais. Eles também examinam leis e campanhas americanas e europeias tanto da perspectiva dos direitos quanto da perspectiva do bem-estar, identificando fraquezas e forças que moldam futuras legislações e ação.

Animals as Persons: Essays on the Abolition of Animal Exploitation  
Gary L. Francione
Columbia University Press, 2008

Gary L. Francione, um proeminente e respeitado filósofo da teoria ética e das leis relacionadas aos direitos animais, é conhecido por suas críticas às leis e regulamentações do bem-estar animal, sua teoria abolicionista dos direitos animais e sua promoção do veganismo e da não-violência como os princípios básicos do movimento abolicionista. Nesta coletânea de ensaios, Francione propõe a mais radical teoria de direitos animais defendida até agora. Diferente de Peter Singer, ele afirma que não podemos justificar moralmente o nosso uso de animais em nenhuma circunstância, e, diferente de Tom Regan, sua teoria se aplica a todos os seres sencientes, e não apenas àqueles com capacidades cognitivas mais sofisticadas.
Francione introduz o volume com um ensaio que explica nossas atitudes históricas e contemporâneas com relação aos animais, distinguindo a questão do uso de animais da questão do tratamento dos animais. Ele então apresenta uma teoria de direitos animais que foca na necessidade de se dar, a todos os não-humanos sencientes, o direito a não ser tratado como nossa propriedade. Nosso reconhecimento desse direito exige que paremos de trazer animais domesticados à existência para os humanos usarem. Ele examina seriamente a nossa “esquizofrenia moral” com relação aos animais e nossa capacidade de encarar certas criaturas como companheiras queridas, e outras como comida ou roupa. Ensaios subsequentes exploram as recentes mudanças no bem-estar animal e o triste fato de que tais avanços não só não conseguiram deixar mais próxima a abolição da exploração animal, como também fizeram o público se sentir mais tranquilo quanto ao tratamento supostamente mais “humanitário” dos não-humanos. Em dois ensaios, Francione explora a importância da senciência como a condição necessária e suficiente para o valor moral dos animais e explica de que maneira o status dos animais como bens econômicos ou mercadorias impede uma igual consideração de seus interesses. Ele também discute o tema do uso de animais na experimentação, argumentando que a necessidade empírica desse uso é, na melhor das hipóteses, suspeita, e que o uso de animais não pode, de modo algum, ser moralmente justificado. Após um capítulo tratando do ecofeminismo e sua ética do cuidado, Francione conclui desafiando o fundamento lógico da postura de Tom Regan, segundo a qual a morte impõe um dano maior aos humanos do que aos não-humanos.
Esta coletânea de ensaios demonstra por que a teoria abolicionista de Francione é largamente considerada a mais estimulante inovação dentro da moderna ética animal.

Gary L. Francione

Dois terços dos americanos pesquisados pela Associated Press concordam com a seguinte afirmação: “O direito de um animal a viver livre de sofrimento deveria ser tão importante quanto o direito de uma pessoa a viver livre de sofrimento”. Mais de 50% dos americanos acreditam que é errado matar animais para fazer casacos de pele ou caçá-los por esporte. Mas esses mesmos americanos comem hambúrgueres, levam seus filhos a circos ou rodeios e usam produtos desenvolvidos com testes em animais. Como justificamos nossa incoerência?
Nesta introdução fácil de ler, o defensor dos direitos animais Gary Francione examina o nosso pensar moral convencional sobre os animais. Usando exemplos, analogias e experimentos mentais, ele revela a gritante inconsistência entre o que dizemos acreditar com relação aos animais e como realmente os tratamos.
Introduction to Animal Rights: Your Child or the Dog? oferece um guia para examinarmos nossas crenças éticas sociais e pessoais. O livro nos conduz através dos conceitos de propriedade e igual consideração, para chegar à asserção básica dos direitos animais: a de que todo mundo—humanos e não-humanos—tem o direito de não ser tratado como meio para um fim. No percurso, ele ilumina conceitos e teorias que todos nós usamos mas poucos de nós entendem—a  natureza dos “direitos” e “interesses”, por exemplo, e as teorias de Locke, Descartes e Bentham.
Repleto de informações fascinantes e argumentos convincentes, este é um livro que você poderá amar ou detestar, mas que nunca deixará de informar, iluminar e educar.

Gary L. Francione
Temple University Press, 1996

Os apoiadores do “bem-estar animal” são indistinguíveis dos exploradores de animais aos quais eles se opõem? As medidas reformistas reafirmam os princípios subjacentes que tornam a exploração animal possível em primeiro lugar? Neste provocante livro, Gary L. Francione argumenta que o moderno movimento pelos direitos animais se tornou indistinguível de uma preocupação centenária com o bem-estar dos animais, a qual de maneira nenhuma impede que os animais sejam explorados.
Francione sustenta que defender o tratamento humanitário dos animais retém um senso de que os animais são instrumentais para os fins humanos. Quando os animais são considerados propriedade dispensável, diz Francione, eles ficam fundamentalmente sem “direitos”. Até os anos 1970s, afirma Francione, esse era o paradigma dentro do qual o movimento pelos direitos animais operava, conforme foi demonstrado por leis como a Lei federal do abate humanitário de 1985.
Neste abrangente livro, Francione conduz o leitor pelos debates filosóficos e intelectuais em torno do bem-estar animal, para deixar clara a diferença entre direitos animais e bem-estar animal. Através de estudos de casos como as campanhas contra abrigos de animais, laboratórios que usam animais e o uso de peles, Francione demonstra a seletividade e a confusão inerentes aos programas reformistas que atacam a pele, por exemplo, mas deixam a lã e o couro em paz.
A solução para esse dilema, argumenta Francione, não está em uma postura liberal que abrace o tratamento humanitário dos animais, mas em uma aceitação mais radical da inalienabilidade fundamental dos direitos animais.


Gary L. Francione
Temple University Press, 1995

Dor é dor, independentemente da raça, do sexo ou da espécie da vítima”, declara William Kunstler em seu prefácio. Essa preocupação moral com o sofrimento dos animais e seu status legal é a base do profundo livro de Gary L. Francione, que pergunta: Por que o Direito não conseguiu proteger os animais da exploração?
Francione argumenta que o atual padrão legal do bem-estar animal não estabelece, nem pode estabelecer, lutas pelos animais. Enquanto os animais forem vistos como propriedade, eles continuarão sendo submetidos a sofrimento para o benefício social e econômico dos seres humanos.
Explorando todas as facetas dessa acalorada questão, Francione discute a história do tratamento dos animais, leis anticrueldade, vivissecção, a Lei federal do bem-estar animal e casos específicos, como os controvertidos ferimentos causados a babuínos anestesiados na Universidade da Pennsylvania. Ele documenta por completo a paradoxal disparidade entre a nossa professada preocupação com o tratamento humanitário dos animais e a preponderante prática de abusos que é permitida pela lei dos Estados Unidos.


Gary L. Francione and Anna E. Charlton
American Anti-Vivisection Society, 1992

A lei—federal e estadual—oferece uma importante proteção a estudantes que, apoiados na objeção de consciência, se negam a causar danos a animais no contexto educacional. Este livro é uma importante ferramenta com mais de 130 páginas de assistência prática e teórica relativa à questão dos direitos dos estudantes em todos os níveis educacionais.

Este livro oferece:
- Uma introdução geral à questão dos direitos dos estudantes, explicando os conceitos legais que formam a base de um direito do estudante conforme a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, e as doutrinas federais e estaduais relacionadas—tudo de uma maneira clara e facilmente acessível a quem não for advogado.
- Informações básicas e assistência a advogados que desejam aconselhar os estudantes sobre como resistir à exigência de fazer dissecação ou vivissecção, mas que talvez não tenham suficiente conhecimento sobre essa área do Direito.
- Importantes conselhos práticos para resolver um problema de direitos dos estudantes, antes que se tenha de iniciar uma ação, com estratégias para negociar com os administradores, modelos de cartas e meios de documentar eventos a fim de proteger o estudante.
- Exemplos de petições legais como ferramentas de referência.

Tradução: Regina Rheda